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Participação Dos Empregados Nos Lucros Das Empresas
Sergio Pinto Martins. Cód.: 050350293
Estuda a participação nos lucros a partir de sua concepção histórica, nas Constituições brasileiras e verificando o Direito Comparado. Aborda o tema não só da previsão constitucional e sua evolução, como também da legislação ordinária, além dos diversos conceitos que devem ser analisados. O livro está atualizado em função das medidas provisórias, em suas várias redações.
Sumário: Direito internacional e legislação estrangeira; Evolução da legislação brasileira; Desvinculação da remuneração; Critério de distribuição; Direito de informação; Medidas provisórias.
SERGIO PINTO MARTINS é professor da Faculdade de Direito da USP e juiz do Trabalho em São Paulo.
SUMÁRIO
Apresentação
Prefácio
Introdução
1 ORIGENS
2 DIREITO INTERNACIONAL E LEGISLAÇÃO ESTRANGEIRA
1 Introdução
2 Direito internacional
2.1 OIT
2.2 Declarações internacionais
3 Constituições
4 Legislação estrangeira
4.1 Alemanha
4.2 Argentina
4.3 Áustria
4.4 Bélgica
4.5 Bolívia
4.6 Chile
4.7 Colômbia
4.8 Costa Rica
4.9 Equador
4.10 Espanha
4.11 Estados Unidos
4.12 França
4.13 Guatemala
4.14 Inglaterra
4.15 Itália
4.16 Japão
4.17 México
4.18 Panamá
4.19 Peru
4.20 Portugal
4.21 Suíça
4.22 Turquia
4.23 Uruguai
4.24 Venezuela
3 EVOLUÇÃO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
4 CONCEITO
1 Denominação
2 Conceito
3 Distinção
3.1 Participação na gestão
3.2 Gratificação
3.3 Prêmio
3.4 Salário-tarefa
3.5 Incentivos para aumento de produção
3.6 Assiduidade
3.7 PIS/Pasep
3.8 Participação nos lucros dos administradores
3.9 Participação no capital
3.10 Tributo
3.11 Comissões
3.12 Gorjetas
3.13 Resultados
5 FUNDAMENTOS
6 CLASSIFICAÇÃO
7 NATUREZA JURÍDICA
8 FONTES
9 LUCROS
10 RESULTADOS
11 DESVINCULAÇÃO DA REMUNERAÇÃO
12 AUTO-APLICABILIDADE
1 Auto-aplicabilidade
2 Incidência de contribuições
13 FORMA
14 EMPRESAS QUE DISTRIBUIRÃO LUCROS
1 Introdução
2 Empresa
3 Quem irá distribuir os lucros
15 BENEFICIÁRIOS
16 VANTAGENS E DESVANTAGENS
17 CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO
1 Critérios
2 Formas de cálculo
18 DIREITO DE INFORMAÇÃO
19 MEDIDAS PROVISÓRIAS
1 Introdução
2 Constitucionalidade
3 Objetivos
4 Obrigatoriedade
5 Informação
6 Empresa
7 Beneficiários
8 Negociação
8.1 Introdução
8.2 Negociação
8.2.1 Conceito de negociação
8.2.2 Medida Provisória nº 794
8.2.3 Medida Provisória nº 860
8.2.4 Medida Provisória nº 1.539-34
8.2.5 Medida Provisória nº 1.698-46
8.2.6 Medida Provisória nº 1.698-4 e seguintes
9 Arquivamento
10 Lucros
11 Resultados
12 Semestralidade
13 Compensação
14 Desvinculação da remuneração
15 Despesa operacional
16 Mediação e arbitragem
17 Conteúdo
18 Momento da aquisição do direito
19 Empresas estatais
20 Experiências
21 Considerações finais
20 CONCLUSÕES
Apêndice
Constituição de 1988
Medida Provisória nº 1.982
Bibliografia
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