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Opções De Ações Para Funcionários
A crescente utilização de programas de remuneração de funcionários através da concessão de opções de compra de ações no exterior e em especial nos estados Unidos, tem transformado este tema em assunto relevante para empresas, gestores, funcionários e o setor acadêmico. Também no Brasil, tem aumentado o número de empresas que estão abrindo seu capital e remunerando executivos e funcionários através destes programas. A área de recursos humanos tem buscado estratégias para alinhar os objetivos dos funcionários aos dos acionistas, motivando-os no comprometimento com as metas de longo prazo e retendo os talentos da organização por estas iniciativas. Neste livro, são apresentadas as noções fundamentais do mercado de opções, subsídios para seu o entendimento, bem como a essência da transação das opções de ações para funcionários.
No presente texto, é realizada uma discussão entre as correntes opostas de pensamento, bem como dos tópicos polêmicos que circundam o tratamento contábil destes pacotes: "Conceder opções gera despesa?"; "Os modelos de precificação de opções apresentam resultados confiáveis?"; "A comparabilidade das demonstrações contábeis e os indicadores de rentabilidade entre empresas estão asseguradas?"; e "Qual a relação do tratamento contábil dos custos das concessões de opções de ações com fraudes contábeis?".
A obra apresenta, ainda, um resumo das regras de mensuração e reconhecimento dos custos de remuneração de funcionários através de opções e um exemplo hipotético da evidenciação contábil destas concessões.
Introdução
Parte I - Introdução ao mercado de opções e histórico desde 1950 sobre a remuneração de funcionários por opções de ações
1 Noções fundamentais do mercado de opções
1.1 Aspectos Práticos do funcionamento do mercado de opções
1.2 Aspectos práticos de uma opção de ações para funcionários
1.3 As opções "submersas" e a Teoria da Agência
1.4 Outros planos compensatórios, baseados em ações, concedidos a funcionários
1.5 Modelos de precificação de opções
2 Histórico da remuneração de funcionários por opções de ações entre 1950 e 2005, nos Estados Unidos e no mundo
2.1 Histórico das opções de ações nos EUA antes dos modelos de precificação de opções
2.2 As opções de ações nos EUA após a publicação do modelo de precificação de opções "Black-Scholes"
2.3 Início da normatização das opções de ações em outros países
2.4 As opções de ações nos Estados Unidos após os escândalos contábeis da Enron
2.5 Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade
2.6 Opções de ações no Brasil
Parte II - Discussão do tratamento contábil da concessão de opções de ações para funcionários
3 Da discussão sobre a concessão de opções de ações a funcionários gerar despesas
3.1 Conceder opções gera despesa? Corrente contra
3.2 Conceder opções gera despesa? Corrente a favor
3.3 Conceder opções gera despesa? Opinião de órgãos reguladores
4 Da discussão sobre os modelos de precificação de opções
4.1 Modelos de precificação de opções - corrente contra
4.2 Modelos de precificação de opções - corrente a favor
4.3 Modelos de precificação de opções - opinião de órgãos reguladores
5 Da suficiência da evidenciação em notas explicativas
5.1 Da suficiência da evidenciação em notas explicativas - corrente contra
5.2 Da suficiência da evidenciação em notas explicativas - corrente a favor
5.3 Da suficiência da evidenciação em notas explicativas - opinião de órgãos reguladores
6 Da comparabilidade das demonstrações contábeis e indicadores econômicos
6.1 Da comparabilidade das demonstrações contábeis e indicadores econômicos - corrente contra
6.2 Da comparabilidade das demonstrações contábeis e indicadores econômicos - corrente a favor
6.3 Da comparabilidade das demonstrações contábeis e indicadores econômicos - opinião de órgãos reguladores
7 Da relação da contabilização do custo das concessões de opções de ações a funcionários com as fraudes contábeis
7.1 Contabilização dos custos das concessões de opções de ações versus fraudes contábeis - corrente contra
7.2 Contabilização dos custos das concessões de opções de ações versus fraudes contábeis - corrente a favor
7.3 Contabilização dos custos das concessões de opções de ações versus fraudes contábeis - opinião de órgãos reguladores
Parte III - Bases de conclusão das normas contábeis para opções de ações como remuneração de funcionários: SFAS 123 do FASB (R) e IFRS 2 do IASB
8 Regras de mensuração e reconhecimento dos custos de remuneração de funcionários através de opções
8.1 Base de mensuração do custo das opções concedidas a funcionários
8.2 Data de mensuração do valor justo das opções concedidas a funcionários
8.3 Metodologia de mensuração do valor justo
8.4 Período de reconhecimento
8.5 Opções de ações perdidas ou vencidas após o encerramento do período aquisitivo
8.6 Reprecificação de opções
8.7 Dedutibilidade do Imposto de Renda
9 Exemplo hipotético da evidenciação contábil da concessão de opções de ações para funcionários
9.1 Evidenciação contábil da concessão de opções de ações para funcionários com condições de serviço
Referências bibliográficas
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