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Manual De Salários E Benefícios
A complexidade das leis trabalhistas brasileiras tem exigido dos profissionais que atuam na área de recursos humanos constante atualização e preocupação com especificidades e pormenores que podem trazer a longo prazo dificuldades imensas para as empresas. Muitos conflitos na relação capital/trabalho podem ser evitados se os departamentos que cuidam da aplicação da legislação trabalhista atentarem para uma série de exigências dos empregados quando se vêem tolhidos em seus direitos.
Diante dessa situação se justifica a importância deste livro, que visa dar ao profissional de RH, de departamento de pessoal ou de gestão de pessoas embasamento seguro para a prática da legislação trabalhista. A preocupação foi alertar os profissionais que atuam na área sobre as formas de reduzir encargos sem reduzir salários, e tudo ao amparo da lei.
Todos os temas relativos a salário apoiaram-se em intensa pesquisa legislativa e jurisprudência trabalhista, compondo a Parte I da obra. Para dar um acabamento didático e profissional ao texto, o autor apresenta cálculos e ainda modelos de termos de responsabilidade, de acordo de escala de sobreaviso.
Na Parte II apresenta os benefícios comuns nas relações de emprego, como: assistência médica, odontológica e hospitalar, Programa de alimentação do Trabalhador (PAT), previdência complementar privada, salário-educação, seguro devida e de acidentes pessoais, vale-transporte, programa de participação nos lucros ou resultados, entre outros benefícios examinados à luz da redução dos encargos sociais.
PARTE I - SALÁRIOS
1 SALÁRIOS
2 SALÁRIO NOMINAL E SALÁRIO GLOBAL
1 Salário nominal
2 Salário global ou remuneração
3 RENDIMENTOS SEM ENCARGOS (INSS E FGTS)
4 SALÁRIO MÍNIMO
1 Salário do menor aprendiz
5 SALÁRIO DE EMPREGADO SUBSTITUTO
6 ANOTAÇÃO DO SALÁRIO NA CTPS
7 CORREÇÃO SALARIAL
8 SALÁRIO IN NATURA (UTILIDADE)
1 Características
2 Desconto in natura do salário contratual
3 Desconto in natura do emprego rural
9 PAGAMENTO DO SALÁRIO
1 Características
2 Prazo de pagamento
10 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PARADIGMA
1 Equiparação salarial
1.1 Quadro de pessoal organizado em carreira
11 DESCONTOS LEGAIS NO SALÁRIO
12 SALÁRIO PAGO POR COMISSÕES E PERCENTAGENS
1 Repouso semanal e feriado em comissões
1.1 Cálculo de repouso semanal remunerado em percentual
2 Comissionado sujeito a controle de horário - horas extras
13 ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA
14 AJUDA DE CUSTO
15 DIÁRIAS PARA VIAGEM
16 PISO SALARIAL OU SALÁRIO NORMATIVO
17 SALÁRIO COMPRESSIVO
18 SALÁRIO PROFISSIONAL
19 PAGAMENTO DE SOBREAVISO
1 Aplicação analógica
2 Cálculo de sobreaviso
3 Modelo de acordo de escala de sobreaviso
4 Modelo de termo de responsabilidade para uso do celular sem configuração de sobreaviso
PARTE II - BENEFÍCIOS
20 BENEFÍCIOS E SERVIÇOS
21 BENEFÍCIOS E SERVIÇOS PARA REDUZIR ENCARGOS SOCIAIS
22 ASSISTÊNCIA MÉDICA, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
23 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHO
24 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PRIVADA)
1 Plano gerador de benefícios
2 Contribuição de pessoa física
3 Contribuição de pessoa jurídica
4 Resgate dos recursos
5 Benefícios para a empresa
6 Benefícios para o empregado
7 Plano averbado
8 Plano instituído
8.1 Previdência privada
8.2 Previdência fechada
8.3 Previdência privada aberta
8.4 Vida gerador de benefício livre (VGBL)
25 AUXÍLIO-EDUCAÇÃO
26 SEGURO DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS
27 TRANSPORTE DESTINADO AO DESLOCAMENTO PARA O TRABALHO E RETORNO
28 VALE-TRANSPORTE
29 HABITAÇÃO
30 VEÍCULO USADO PARA O TRABALHO
31 COMPLEMENTAÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
32 PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
33 ERGONOMIA - GINÁSTICA LABORAL
1 Benefício assistencial/supletivo
2 Resultados para as empresas
3 Ergonomia: objetivo
4 Serviços oferecidos
5 Ginástica laboral
6 Modelos de contrato particular de prestação de serviços e saúde ocupacional
7 NR-17 - Ergonomia (Portaria nº 3.751, de 23-11-1990)
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