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Direito Previdenciário - Teoria E Prática

DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MANUAL ATUALIZÁVEL Guia prático e teórico para pessoas e empresas. Exemplos para facilitar a compreensão. Explicações e base legislativa de cada direito. Benefícios, Auxílios, Normas e outros assuntos atualizados . Garantia de atualização: 12 meses! Linguagem acessível. Quadros sinóticos que auxiliam na compreensão do tema. Dicas úteis: como calcular a aposentadoria, direitos especiais, etc.

INTRODUÇÃO SURGIMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Previdência Social no Brasil DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RGPS Beneficiários do RGPS Segurados Obrigatórios Segurado Empregado Segurado Empregado Doméstico Segurado Trabalhador Avulso Segurado Especial Segurado Contribuinte Individual Segurado Facultativo Dependentes Invalidez do Dependente – Condições para recebimento de Pensão Emancipação do Dependente Inválido – Condições para recebimento de pensão Cônjuge, Companheira ou Companheiro Companheiro ou Companheira Homossexual Comprovação do Vínculo e da Dependência Econômica Filiação e inscrição Qualidade de Segurado e forma de inscrição na Previdência Social Segurados Garantidos por Acordos Internacionais MANUTENÇÃO E PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO Manutenção da Qualidade de Segurado Período de Graça Perda da Qualidade de Segurado Perda da Qualidade de Segurado - Efeitos Perda da Qualidade de Dependentes Quadro Sinótico da Perda de Qualidade de Dependente PLANO DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Distribuição dos Benefícios e serviços, segundo a categoria dos beneficiários Carência Exigida Perda de Qualidade de Segurado - Efeitos na Carência Regra de Transição Salário-de-Benefício (SB) Período Básico para Cálculo - PBC Cálculo do Salário-de-Benefício Aposentadoria por tempo de Contribuição Aposentadoria por Invalidez, Especial, Auxílio-Doença e Acidente Aposentadoria por Idade Código e Descritivo de cada Espécie de Benefício Quadro Sinótico do Salário-de-benefício Relativo a cada Espécie Fator Previdenciário – FP Cálculo do Fator Previdenciário Tabela do Fator Previdenciário em Excel Limites da Renda Mensal do Benefício – Exceções Situações em que o benefício é menor que o salário mínimo Situações em que o benefício é maior que o máximo do Salário-de-Contribuição Reajuste do Valor do Benefício Data de Pagamento dos Benefícios Acidente do Trabalho Situações Equiparadas a Acidente do Trabalho Comunicação do Acidente do Trabalho BENEFÍCIOS DO RGPS Salário-Família Carência Beneficiários Renda Mensal do Benefício Forma de Pagamento do Salário-Família Falta de Documentação – Suspensão do Pagamento Data de Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico do Salário-Família Auxílio-Doença Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Requerimento do Benefício Segurado com mais de um Vínculo de Emprego ou Atividade Identificação da Incapacidade Data do Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico do Auxílio-Doença Auxílio-Acidente Diferença entre Auxílio-Acidente e Auxílio-doença Acidentário (auxílio-doença) Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Recebimento Concomitante de benefícios Situações Previstas que dão Direito ao Auxílio-Acidente Situações que não dão Direito ao Auxílio-Acidente Data do Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico do Auxílio-Acidente Salário-Maternidade Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Incidência Previdenciária Duração do Salário-Maternidade Nascido Morto ou Natimorto Aborto Não-Criminoso Adoção de Criança Segurada Desempregada ou Aposentada Recebimento Concomitante de Benefícios Data do Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico do Salário-Maternidade Pensão por Morte Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Pensão em Caráter Provisório – Morte Presumida Data do Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico da Pensão por Morte Auxílio-Reclusão Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Conversão em Pensão por Morte Condições de Suspensão do Benefício Data do Início do Benefício Cessação do Benefício Quadro Sinótico do Auxílio-Reclusão Aposentadoria por Idade Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Aposentadoria Compulsória Conversão de Benefício por Incapacidade/Auxílio-Doença em Aposentadoria por Idade Permanência ou Retorno à Atividade por parte do Aposentado Data de Início do Benefício Cessação do Benefício Perda da Qualidade de Segurado Quadro Sinótico da Aposentadoria por Idade Aposentadoria Especial Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP Agentes Nocivos do Trabalho Exercício Sucessivo em Duas ou mais Atividades Especiais - Conversão Conversão de Tempo Especial para Comum Conversão de Tempo Especial para Comum entre Regimes - Vedação Conversão de tempo Comum para Especial Retorno ao Trabalho sem Perda da Aposentadoria - Possibilidade Data de Início do Benefício Perda do Direito ao Benefício - Cessação Quadro Sinótico da Aposentadoria Especial Aposentadoria por Invalidez Verificação da Condição de Incapacidade Carência Beneficiários Salário-de-benefício Renda Mensal Inicial do Benefício Doença Preexistente Acréscimo de 25% sobre o salário-de-benefício Data de Início da Concessão da Aposentadoria por Invalidez Cessação do Benefício Quadro Sinótico da Aposentadoria por Invalidez Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Serviço) Carência Beneficiários Renda Mensal Inicial Professor – Redução no Tempo de Contribuição Aposentadoria Proporcional Tempo de contribuição Comprovação do Tempo de Contribuição Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição Permanência ou Retorno à Atividade por parte do Aposentado Cessação do Benefício Quadro Sinótico da Aposentadoria por Tempo de Contribuição Abono Anual (13º Salário) Beneficiários Valor do Abono Anual Prazo para Pagamento Serviços do Regime Geral de Previdência Social – RGPS Carência Beneficiários Processo de Habilitação e Reabilitação Profissional Programa Profissional Certificado de Conclusão do Processo de Reabilitação Profissional Obrigação das Empresas Serviço Social Carência1 Beneficiários Recebimento Concomitante de Benefícios Outras Considerações DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL Conselho Nacional de Previdência Social – CNPS Competência do CNPS Reuniões do CNPS Competência dos Órgãos Governamentais Representantes dos Trabalhadores – Estabilidade no Emprego Conselhos de Previdência Social – CPS Conselho de Recursos da Previdência Social – CRPS Juntas de Recursos Conselho Pleno Gratificação dos Membros do CRPS CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS Cadastro de Trabalhadores Cadastro de Empregadores Cadastro de Vínculos Empregatícios, Remunerações e Recolhimentos Acumulados de Vínculos Empregatícios e Remunerações Anexos Anexo I – Códigos para Recolhimento, FPAS e descrição e Terceiros Anexo II – Tabela de Expectativa de Sobrevida divulgada pelo IBGE – 2000 A 2006 Anexo III - Relação das Situações que dão Direito ao Auxílio-acidente Anexo IV – Classificação dos Agentes Nocivos

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