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Contribuições Sociais
Comenta os mecanismos legais da incidência, apuração e cobrança das contribuições sociais, como PIS, Cofins, CSLL, CPMF, abordando, ainda,
aspectos doutrinários e jurisprudenciais que se discute sobre o tema.
SUMÁRIO
Introdução
I PERFIL CONSTITUCIONAL DAS CONTRIBUIÇÕES NO BRASIL
II SEGURIDADE SOCIAL EM OUTROS PAÍSES
III NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
IV CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO (CSLL)
1 Histórico
2 Competência tributária
3 Arrecadação
4 Destinação do produto da arrecadação
5 Contribuintes
6 Fato gerador
7 Base de cálculo
8 Alíquota
9 Período de apuração e pagamento
10 Base negativa
11 Administração
V PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS)
1 Histórico
2 Competência tributária
3 Produto da arrecadação
4 Contribuinte
5 Fato gerador
6 Base de cálculo
7 Alíquota
8 Período de apuração e prazo de recolhimento
9 PIS devido pelas instituições financeiras e entidades assemelhadas
10 Isenções
11 Administração
VI CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)
1 Histórico
2 Competência tributária
3 Produto da arrecadação
4 Contribuinte
5 Fato gerador
6 Base de cálculo
7 Alíquota
8 Período de apuração e prazo de recolhimento
9 Cofins devida pelas instituições financeiras e entidades assemelhadas
10 Isenção
11 Administração
VII PIS/COFINS - QUESTÕES DEBATIDAS EM RELAÇÃO À BASE DE CÁLCULO DEFINIDA PELA LEI N° 9.718/98
VIII SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1 Histórico
2 Competência tributária
3 Arrecadação
4 Produto da arrecadação
5 Contribuinte
6 Fato gerador
7 Base de cálculo
8 Alíquota
9 Período de apuração e pagamento
10 Administração
IX CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
1 Histórico
2 Competência tributária
3 Arrecadação
4 Produto da arrecadação
5 Contribuinte
6 Fato gerador
7 Base de cálculo da contribuição devida pelas em presas
8 Alíquotas
9 Retenção
10 Período de apuração e pagamento
11 Administração
X CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CRÉDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA (CPMF)
1 Competência tributária
2 Arrecadação
3 Produto da arrecadação
4 Contribuintes
5 Fato gerador
6 Base de cálculo
7 Alíquota
8 Período de apuração e pagamento
9 Administração
10 CPMF não recolhida por força de medida judicial
XI ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1 Imunidade ou isenção?
2 Entidade beneficente de assistência social
3 Tratamento tributário conferido pela legislação
4 Requisitos para a dispensa de pagamento
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