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Contribuições Sindicais: Direito Comparado E Internacional, Contribuições Assistencial, Confederativ
Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregados e demais peculiaridades.
A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical.
Parte I - REGRAS GERAIS
1 HISTÓRICO
2 DIREITO COMPARADO E INTERNACIONAL
2.1 Direito comparado
2.1.1 Notas introdutórias
2.1.2 Alemanha
2.1.3 Argentina
2.1.4 Áustria
2.1.5 Canadá
2.1.6 Colômbia
2.1.7 Cuba
2.1.8 Espanha
2.1.9 Estados Unidos
2.1.10 França
2.1.11 Itália
2.1.12 México
2.1.13 Nova Zelândia
2.1.14 Portugal
2.1.15 Reino Unido
2.1.16 Suíça
2.2 OIT
3 A DENOMINAÇÃO CONTRIBUIÇÃO
3.1 Introdução
3.2 Contribuição
4 RECEITAS SINDICAIS
4.1 Introdução
4.2 Orçamento sindical
4.3 Classificação das receitas sindicais
4.3.1 Classificação
4.3.2 Receitas sindicais
Parte II - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
5 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
5.1 Denominação
5.2 Conceito
5.3 Distinção
5.4 Natureza jurídica
5.5 Necessidade de lei complementar
5.6 Descontos obrigatórios
5.7 Contribuição dos servidores públicos
5.8 Contribuição dos trabalhadores
5.9 Contribuição das empresas
5.9.1 Contribuição sindical dos condomínios
5.10 Recolhimento
5.11 Repartição da arrecadação
5.12 Aplicação da contribuição sindical
5.13 Atraso no pagamento
5.14 Contribuição dos empregadores e trabalhadores rurais
5.15 Decadência e prescrição
Parte III - CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA
6 DENOMINAÇÃO
6.1 Introdução
6.2 Contribuição assistencial
6.3 Taxa de reversão ou contribuição de solidariedade
6.4 Taxa confederativa
6.5 Contribuição corporativa
6.6 Contribuição classista
6.7 Contribuição federativa
6.8 Contribuição de assembléia
6.9 Contribuição confederativa
7 CONCEITO
7.1 Conceito
7.2 Distinções de outras contribuições
7.2.1 Contribuição de solidariedade
7.2.2 Contribuição assistencial
7.2.3 Cânon de negociação
7.2.4 Contribuição sindical
7.2.5 Mensalidade dos sócios
7.2.6 Contribuição social
8 NATUREZA JURÍDICA
8.1 O art. 149 da Constituição
8.2 Natureza jurídica da contribuição confederativa
9 AUTO-APLICABILIDADE DO INCISO IV DO ART. 8° DA CONSTITUIÇÃO
10 OBJETO
10.1 Objeto
10.2 Sujeito ativo da contribuição confederativa
11 FIXAÇÃO
12 CONTRIBUINTES
12.1 Contribuintes
12.2 Exigência de não-associados
12.3 Direito de oposição do não-filiado
12.4 Desconto da contribuição
13 PRESCRIÇÃO
13.1 Considerações iniciais
13.2 Desenvolvimento do tema
Parte IV - CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
14 CONTRIBUIÇÃO ASSITENCIAL
14.1 Denominação
14.2 Conceito
14.3 Distinção
14.4 Natureza jurídica
14.5 Fonte
14.6 Fundamento da exigência
14.7 Constitucionalidade
14.8 Oposição
14.9 Igualdade
14.10 Competência
14.11 Prescrição
Parte V - MENSALIDADE SINDICAL
15 MENSALIDADE SINDICAL
Conclusões
Anexo - Tabelas de Contribuição Sindical para o Empregador
Bibliografia
Índice
Alfabético
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