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Cálculos Rescisórios - Contrato De Trabalho
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RESCISÃO
Conceito
Comentários
SITUAÇÕES A SEREM OBSERVADAS ANTES DA DEMISSÃO
Situações de estabilidade do empregado
Membros da CIPA
Empregada Gestante
Dirigente Sindical
Dirigente de Cooperativa
Empregado Reabilitado
Acidente de Trabalho
Estabilidade por força de Convenção Coletiva de Trabalho
- Garantia ao Empregado em Vias de Aposentadoria
- Aviso Prévio
- Complementação de Auxílio-Doença
- Estabilidade da Gestante
FORMAS DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO E DIREITOS DO EMPREGADO
Término de contrato por período de experiência
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregador)
Antecipação término de contrato por período de experiência (empregado)
- Considerações para o contrato de experiência
Término de contrato por prazo determinado
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado com justa causa (empregador)
Antecipação Término de contrato por prazo determinado (empregado)
- Considerações para o contrato por prazo determinado
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
- Considerações para a o pedido de demissão
Por dispensa sem justa causa antes de completar um ano
Por dispensa sem justa causa com mais de um ano
- Considerações para a dispensa sem justa causa
Por dispensa com justa causa antes de completar um ano
Por dispensa com justa causa com mais de um ano
- Considerações para a dispensa com justa causa
Rescisão Indireta
- Considerações para a rescisão indireta
Dispensa por culpa Recíproca
- Considerações para a Culpa Recíproca
Aposentadoria
- Considerações para a Aposentadoria
Morte do Empregado
- Considerações para a Morte do Empregado
Extinção da Empresa / Falecimento do Empregador
- Considerações para a Extinção da Empresa
Indenização por tempo de serviço
Valores a serem descontados na Rescisão
QUADRO DE CÓDIGO DE MOVIMENTAÇÃO E CÓDIGO SAQUE FGTS
AVISO PRÉVIO
Conceito e Legislação
Aplicações
Concessão
Prazo mínimo do Aviso Prévio estabelecido pela Constituição Federal
Integração ao tempo de Serviço
Formas de Aviso Prévio
Aviso Prévio Trabalhado
Quando da iniciativa do Empregador
Redução da Jornada de Trabalho
Redução da Jornada Diária - 2 Horas
Redução de 7 (sete) Dias
Nulidade do Aviso pela ausência da Redução da Jornada ou Pagamento horas extras
Quando da iniciativa do Empregado
Falta Grave no Curso do Aviso Prévio
Dispensa de Cumprimento do Aviso Prévio Trabalhado
Aviso Prévio Indenizado
Aviso Prévio Domiciliar
Trabalhador Rural
Interrupção e Suspensão
Auxílio-Doença Previdenciário
Auxílio-Doença Acidentário
Reconsideração do Aviso Prévio
Rescisão Indireta
Indenização Adicional
Encargos Sociais sobre o Aviso Prévio
Aviso Prévio durante as férias
Aviso Prévio durante a garantia de emprego
Enunciados
FORMAS E MODELOS DE AVISO PRÉVIO
Aviso Prévio Indenizado
Iniciativa do Empregador
Iniciativa do Empregado
Aviso Prévio Trabalhado
Iniciativa do Empregador
Iniciativa do Empregado
Antecipação Contrato de trabalho por período de experiência/determinado (Empregador)
Antecipação Contrato de trabalho por período de experiência/determinado (Empregado)
Comunicação de Rescisão de Contrato de Trabalho Com Justa Causa
ENTREVISTA DE DESLIGAMENTO
Objetivo
Finalidade
Profissional competente para a aplicação da entrevista
Tabulação e estudo dos resultados
Modelo de Formulário de Entrevista de Desligamento
PROCEDIMENTOS PARA HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL
Obrigatoriedade da homologação
Assistência Gratuita
Instituições competentes para a efetuar a homologação
Das Partes
Documentos necessários
PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário
Formas de pagamento
Impedimentos
Multas administrativas
SEGURO-DESEMPREGO
Legislação
Período Aquisitivo do Seguro-Desemprego
Finalidade
Habilitação para obtenção do Seguro-Desemprego
Formulário (exemplo)
Prazo e documentos necessários para requerimento
Rendimentos a serem informados no formulário
O que considerar como três últimos salários
Cálculos e valores das respectivas parcelas a receber
Exemplo prático do preenchimento e cálculo do valor do benefício
Cancelamento ou Suspensão do Benefício
Situações de devolução de valores recebidos
Empregados domésticos
Habilitação
Documentos Necessários para Requerer
Prazo para Requerimento
Período Aquisitivo
Quantidade de Parcelas e Valor do Benefício
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT
- Indicações
- Validade
- Base Legal
- Formulário do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho
- Instruções de Preenchimento do TRCT
Causas de afastamento e documentos necessários para saque do FGTS
a) demissão sem justa causa
b) rescisão do contrato de trabalho por culpa recíproca, (culpa do empregador e do trabalhador) ou força maior (fatos alheios à vontade do empregador - Ex. incêndio, inundação, etc.)
c) rescisão antecipada, pelo empregador, do contrato de trabalho por tempo determinado, inclusive no caso de contrato de experiência
d) extinção da empresa (falência), proporcionando o encerramento de suas atividades ou fechamento de um de seus estabelecimentos
e) rescisão do contrato de trabalho por falecimento do empregador individual
f) no final do contrato de trabalho por prazo determinado
g) aposentadoria
h) quando a conta permanecer três anos corridos sem receber depósitos, como conseqüência de rescisão de contrato de trabalho ocorrida até 13/07/90
i) no falecimento do trabalhador
j) no caso de o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for portador do vírus HIV
k) no caso de neoplasia maligna (câncer) do Titular ou qualquer de seus dependentes
l) suspensão do trabalho avulso por período superior a 90 dias
m) aplicação em cotas de Fundos Mútuos de Privatização
n) Estágio terminal do trabalhador ou qualquer dos seus dependentes em razão de doença grave solicitação de movimentação de conta ativa ou inativa
o) Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos
GRFC – GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Formulário (GRFC)
Instruções de Preenchimento
Exemplo prático detalhado de preenchimento
EXEMPLOS PRÁTICOS DE RESCISÕES DE CONTRATO DE TRABALHO
Tabela prática Salário Família
Tabela prática de Inss
Tabela prática de Imposto de renda
Pedido de demissão antes de completar um ano
Pedido de demissão com mais de um ano
Término de contrato de experiência
Antecipação término de contrato de experiência - empresa
Antecipação término contrato de experiência - empregado
Dispensa sem justa causa com aviso prévio indenizado e mais de um ano
Dispensa sem justa causa com afastamento por mais de seis meses auxílio-doença
Dispensa com justa causa antes de completar um ano
Dispensa com justa causa com mais de um ano
Morte do empregado com pensão alimentícia
QUADRO DE RESUMO DAS SIGLAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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